A Secretaria de Fazenda do Estado - SEFAZ em conjunto com a DECCOTERC divulgou balanço do saldo de operações referentes ao primeiro semestre de 2009. Os números apontam para um crescimento no número de apreensões de mercadorias em situação irregular em relação ao mesmo período dos anos anteriores.
As ações de monitoramento foram eficazes e intensificadas. Foram recuperados no período de janeiro a junho um valor de quase um milhão de reais em impostos. Os flagrantes comumente são feitos em depósitos clandestinos e em veículos que transportam mercadorias irregularmente, sem as notas fiscais.
De acordo com o diretor da UNITRAN – Unidade de Mercadoria em Trânsito da SEFAZ – PI, Flávio Chaib, estão no topo das apreensões produtos como cigarros, bebidas alcoólicas, confecções e medicamentos. Além destes muitos outros tipos de objetos são apreendidos como materiais de construção, bijuterias, material escolar, peças para casa, sapatos, móveis dentre muitos outros. “O Piauí é um estado bastante receptor deste tipo de mercadorias’’, explica o diretor. Ele explica que as mercadorias suspeitas são vistoriadas pela fiscalização e, se o material estiver em situação irregular, sem a nota fiscal, é efetuada sua apreensão: “O responsável pela mercadoria tem um prazo de oito dias para regularizar a carga. Se isso não acontecer, entramos com processo administrativo e ela vai para leilão público”, esclarece Flávio.
Ao todo 40 postos fiscais e 21 equipes estão distribuídas nas divisas com o Piauí. O núcleo de fiscalização da Secretaria ainda investe na informatização para otimizar o trabalho das equipes. Este mecanismo permite que um veículo que sai de um estado com carga em situação irregular seja identificado antes mesmo de chegar ao seu destino, o que facilita os flagrantes.
Por Samilla Melo
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